Glorioso Novembro de 1935

Em meados da década de 30, principalmente o mundo ainda sofria os efeitos da grande crise de 1929-33, uma das maiores crises do século XX. O fascismo ameaçava o mundo todo com a sua belicosidade, e seu caráter extremamente reacionário sustentado pelo imperialismo e pelas oligarquias em todo o mundo.

A Itália havia acabado de subjugar a Etiópia (outubro de 1935), os alemães enviavam agentes do partido nacional-socialista para a região sul e sudeste do Brasil, o governo de Getúlio Vargas estava conseguindo apoio da Ação Integralista Brasileira, uma organização de cunho fascista, da qual o povo brasileiro desmascarou e apelidou de “Galinhas Verdes” devido a cor do uniforme que os integralistas usavam. Ao mesmo tempo o governo de Getúlio Vargas se aproximava da Alemanha e Itália, tendo recebido empréstimos e até armamento entre os anos de 1934 a 1941.

Nesse contexto, onde os fascistas se organizavam com o apoio do governo, surge a Aliança Nacional Libertadora, organização de massas ligada ao Partido Comunista do Brasil, com uma proposta coerente para a construção de um governo capaz de suprir as necessidades básicas das massas de operários e camponeses, direitos mínimos que a revolução de 1930 que colocou Vargas no poder não foi capaz de realizar.

O ano de 1935 também foi um ano proveitoso ao movimento proletário mundial: na China o Partido Comunista junto com as massas atravessou 12 mil km, lutando contra todo o tipo de adversidade, enfrentando com êxito todos os petardos desferidos pelos senhores feudais até as tropas nacionalistas de Chiang Kai Shek.

Outro fato importante que fortaleceu o movimento revolucionário mundial em 35 foi a realização do VII Congresso da Internacional, onde o camarada Georgi Dimitrov apresentou a linha revolucionária para o estabelecimento de uma frente unida antifascista, que já vinha sendo discutida desde o ano anterior. A idéia da frente unida antifascista mostrou-se correta, sendo colocada em prática por vários partidos comunistas ao longo das décadas de 30 e 40.

Sob esta correta orientação, foi estabelecida no Brasil em março de 1935 a ANL, Aliança Nacional Libertadora, que reunia os elementos mais progressistas da sociedade brasileira da época, desde as massas de operários e camponeses, até militares, comerciantes, funcionários públicos, etc. O nome de Luís Carlos Prestes foi aclamado para presidir a organização, pois na época, Prestes gozava de imenso prestígio adquirido durante a Coluna que percorreu os lugares mais esquecidos do Brasil entre 1925 e 1927, além do fato de Prestes ter aderido ao PCB no início dos anos 30.  

A ANL era uma organização progressista, lutava pela soberania nacional, pela melhora do padrão de vida das massas pobres,e pela educação como mostra a lista das reinvindicações da ANL:

1. Não pagamento nem reconhecimento das dívidas externas;

2. Denúncias dos tratados antinacionais com o imperialismo;

3. Nacionalização dos serviços públicos mais importantes e das empresas imperialistas que não se subordinem às leis do governo popular revolucionário;

4. Jornada máxima de trabalho de oito horas, seguro social (aposentadoria etc.), aumento de salários, salário igual para trabalho igual, garantia de salário mínimo, satisfação dos demais pedidos do proletariado;

5. Luta contra as condições escravagistas e feudais de trabalho;

6. Distribuição entre população pobre, camponesa e operária das terras e utilização das aguadas, tomadas sem indenização aos imperialistas, aos grandes proprietários mais reacionários e aos elementos da Igreja que lutem contra a libertação do Brasil e a libertação do povo;

7. Devolução das terras, arrebatadas pela violência, aos índios;

8. Pelas mais amplas liberdades populares, pela completa liquidação de quaisquer diferenças ou privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade, pela mais completa liberdade religiosa e a separação da Igreja do Estado;

9. Contra toda e quaisquer guerras imperialistas e pela estrita união com as Alianças Nacionais Libertadoras dos demais países da América Latina e com todas as classes e povos oprimidos.

10.Educação Pública.

Como pode ser visto, o programa da ANL atendia as necessidades básicas das massas do Brasil, ao contrário do governo fascista de Getúlio Vargas que apesar de ter dado alguns direitos, por outro lado não passava de uma tentativa de mascarar o regime semifeudal, oligárquico e submisso aos interesses do imperialismo. Prova disso foi o fato dos comitês da ANL terem se expandido para quase todos os estados do Brasil, chegando a contar com 1,5 milhão de militantes!

Com os elementos fascistas cada vez mais presentes no governo, a ANL foi posta em ilegalidade em julho do mesmo ano, o governo afirmou utilizou a desculpa de que a ANL estaria tramando “um plano comunista para tomar o poder”, os agentes do governo fascista logo trataram de perseguir a militância e os dirigentes da organização, sendo enquadrados na “Lei de Segurança Nacional”, acusados de “subversivos” e “agentes vermelhos a soldo do estrangeiro”. Assim, nos meses seguintes e sob perseguição, a organização passou a operar na ilegalidade.

Naquele ano o país estava sendo abalado por greves em diversas cidades, no campo os camponeses já se organizavam em grupoos de autodefesa ou entravam para os bandos dos cangaceiros. Não tardou muito para que o PCB compreendesse que havia chegado a hora de se levantar  contra o governo opressor e construir um governo democrático, revolucionário e popular. Luís Carlos Prestes, que na época era dirigente da ANL, ignorando a orientação da IIIª Internacional, sobre iniciar a luta revolucionária através do campo para cercar as cidades, acreditou que seu prestígio como ex-dirigente tenentista iria despertar os militares de baixo escalão para moverem um golpe militar contra o governo.

De qualquer forma, a ordem de insurreição foi dada em novembro de 1935, e no dia 23 os soldados, cabos e sargentos do 21º BC em Natal-RN se levantaram, o povo também uniu-se aos revoltosos que travaram duros combates contra a polícia local. Com os reacionários derrotados em Natal, o movimento se expandiu para as cidades vizinhas, nas palavras do grande dirigente comunista Pedro Pomar : “instaurou-se naquele dia o primeiro governo popular revolucionário da história do país’’.

A cúpula do governo popular que tinha sede em Natal-RN ficou constituída da seguinte maneira: o sapateiro José Praxedes ficou encarregado do aprovisionamento, o sargento Quintino Clementino de Barros ficou encarregado para a defesa, o estudante João Galvão ficou encarregado da viação, e o funcionário dos correios e telégrafos José Macedo ficou encarregado das finanças. Percebe-se aí a principal característica de um governo popular: um governo formado por pessoas comuns, por gente que conhece de perto os problemas, e não pessoas da elite, que temem ao povo e desconhecem ou evitam lutar contra os problemas relacionados às massas.

No dia 24, o 29º BC aquartelado em Recife levantou-se contra o regime fascista, porém, as tropas do governo sufocaram o levante revolucionário.

No dia 27 de novembro, as tropas do 3º Regimento de Infantaria  e a Escola de Aviação no Rio de Janeiro se levantaram sob o comando de Agildo Barata, comandante do primeiro regimento do Exército Popular, que infelizmente iria renunciar abandonar o movimento proletário em 1957.

Após 10 horas de duro combate, as tropas do 3º R.I. se capitularam perante as tropas governistas. No mesmo dia  o governo popular revolucionário, instaurado em Natal acabou desmantelado devido a ofensiva do governo.

Fachada do 3º R.I. após os combates

Os remanescentes do levante no nordeste foram para o interior, onde lutaram contra as forças de repressão através de uma guerra de guerrilhas. Infelizmente como os nossos camaradas não tinha experiência nesse tipo de combate além do erro por parte do CC em não aprender com a experiência chinesa da época, o movimento cessou.

Membros do comitê revolucionário detidos em Natal.

Apesar do levante ter durado apenas 4 dias, foi a primeira vez em que tentou-se estabelecer o poder popular  no Brasil, foi uma experiência grandiosa, pois, mostrou as deficiências do movimento comunista revolucionário do Brasil, ao mesmo tempo em que se pode compreender efetivamente a necessidade de um governo que sirva aos interesses das massas de trabalhadores e que o único caminho para a construção do poder popular é através de revolução.

HONRA E GLÓRIA AOS HERÓIS DO LEVANTE NACIONAL-LIBERTADOR DE 1935!

CONSTRUIR O PODER POPULAR, IMEDIATAMENTE!

VIVA A LUTA DE LIBERTAÇÃO DO POVO BRASILEIRO!

HONRA E GLÓRIA AO PARTIDO COMUNISTA NO BRASIL!

Este artigo foi baseado em "A Gloriosa Bandeira de 1935"